Direito Imobiliário
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O Direito Imobiliário regula as relações jurídicas sobre bens imóveis e direitos a eles vinculados, abrangendo operações privadas e corporativas. É uma área estratégica para estruturar, regularizar e proteger patrimônios — e impacta diretamente investidores, incorporadoras, construtoras, administradoras, fundos imobiliários e particulares.
Atuamos com excelência técnica e visão negocial, oferecendo assessoria jurídica completa: da fase pré-contratual à gestão de riscos e à resolução de conflitos, para viabilizar negócios seguros, sustentáveis e juridicamente eficazes aos nossos clientes — sempre alinhados à legislação vigente e às melhores práticas do mercado.
Nossa atuação em Direito Imobiliário abrange:
• Consultoria para aquisição, alienação e regularização imobiliária
• Assessoria jurídica em compra e venda de imóveis urbanos e rurais, com análise criteriosa de matrícula, due diligence imobiliária, auditoria documental e regularização registral e fiscal.
•Incorporação imobiliária e loteamentos:
Estruturação jurídica de empreendimentos, elaboração de memorial de incorporação, convenções de condomínio, registro de loteamentos e compliance urbanístico-ambiental.
• Condomínios e gestão condominial
Consultoria para administradoras, síndicos e condôminos; elaboração e alteração de convenções e regimentos internos; mediação de conflitos e cobrança de cotas condominiais.
• Contratos imobiliários:
Redação e negociação de instrumentos como promessa de compra e venda, cessão de direitos, permuta, comodato, contratos de administração e intermediação imobiliária.
• Regularização fundiária e usucapião:
Atuação em processos administrativos e judiciais para regularização de imóveis, reconhecimento de usucapião extrajudicial e judicial, e retificação de registros imobiliários.
• Contencioso imobiliário
Representação judicial em litígios envolvendo posse, propriedade, evicção, vícios construtivos, responsabilidade civil de incorporadoras e construtoras, e conflitos entre condôminos ou com locatários.
• Representação judicial em litígios envolvendo posse, propriedade, evicção, vícios construtivos, responsabilidade civil de incorporadoras e construtoras, conflitos entre condôminos ou com locatários, e ações de adjudicação compulsória.
• Planejamento patrimonial e constituição de holdings imobiliárias: estruturação estratégica de patrimônio por meio de holdings familiares ou empresariais, com objetivo de proteção patrimonial, sucessão organizada e eficiência na gestão de bens imobiliários.